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Marcia Loureiro
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Marcia Loureiro
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Laís Gasparotto Jalil
Artigo ·
há 5 anos
A filha de militar casada tem direito à pensão?
A resposta é depende. A pensão militar é regulamentada pela lei 3.765/60, criada, inicialmente, em uma época em que as mulheres, sejam as esposas/companheiras, sejam as filhas, acompanham os...
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Alessandra Strazzi
Artigo ·
há 6 anos
Explicação Descomplicada sobre a Renda Mensal Inicial dos Benefícios Previdenciários do INSS
--> Veja a versão ATUALIZADA deste artigo no blog Desmistificando o Direito: O que é Renda Mensal e RMI no INSS: Guia de Cálculo . Entenda o conceito de renda mensal inicial (RMI) dos benefícios do...
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Pâmela Francine Ribeiro da Silva
Modelo ·
há 8 anos
Recurso Inominado JEF - Restabelecimento auxílio doença
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE _____________ PROCESSO: xxxx xxxxxxxxx , parte qualificada nos autos em epígrafe , por seus advogados que esta subscrevem,...
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